Projeto amplia possibilidades de dedução de doações para Fundos dos Direitos da Criança
Está em discussão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto que amplia as possibilidades de dedução
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CCJ
Dário quer que LDB explicite liberdade de expressão em universidades e escolas
O presidente da Comissão de Educação (CE), senador Dário Berger, apresentou ao Senado proposta que torna explícito na LDB que
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‘Não tenho apego ao cargo. Se houver irregularidade, eu saio’, diz Sergio Moro
Ministro respondeu aos senadores em audiência na Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Simone Tebet O ministro da Justiça,
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CCJ pode votar projeto das “Dez medidas contra a corrupção”
O senador Rodrigo Pacheco, relator do projeto, apresentou sete emendas em que recupera partes das medidas excluídas na votação na
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Mudança no rito das MPs chega ao Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (6), que a Mesa já recebeu
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CCJ aprova aumento da participação dos estados no Orçamento da União
O senador Rogério Carvalho foi relator da PEC 51/2019 na CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou,
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Aprovado projeto que designa varas de execuções do DF para realização de arbitragem
O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 2.097/2019, que atribui às três varas de execuções de títulos extrajudiciais
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CE inicia na terça ciclo de debates sobre Fundeb, que expira em 2020
Um dos autores do pedido para debates sobre o Fundeb, senador Flávio Arns avalia que iminência do fim da vigência
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Avançam mudanças no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
O relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN) defendeu a proposta da forma como veio da Câmara dos Deputados, para evitar que
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Bolsonaro agradece a deputados e diz que país tem pressa para reforma
Presidente agradeceu o empenho de Rodrigo Maia O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (24), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional
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