O senador Rogério Carvalho foi relator da PEC 51/2019 na CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22) a...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 2.097/2019, que atribui às três varas de execuções de títulos extrajudiciais do Distrito Federal competência...
O relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN) defendeu a proposta da forma como veio da Câmara dos Deputados, para evitar que emendas e o substitutivo...
Presidente agradeceu o empenho de Rodrigo Maia
O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (24), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, a...