Sites notificados têm dez dias úteis para relatar ações adotadas
Sites de comércio online e redes sociais têm 48 horas, desde a última terça-feira (19), para remover anúncios...
Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a necessidade de medidas rigorosas para controlar o uso de cigarros...
