CLDF aprova LDO 2025 com orçamento de R$ 62,2 bilhões
Em relação a 2024, os números representam um acréscimo de R$ 1,2 bilhão, o que equivale a 5,4% de aumento
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CLDF
Câmara Legislativa do DF aprova proposta que reconhece animais como seres sensíveis
De autoria do deputado Daniel Donizet, o projeto pretende afirmar os direitos de proteção dos animais Reconhecer que um animal
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Dayse Amarilio destina R$ 200 mil para fomentar projetos que incentivem a prevenção à violência contra meninas e mulheres em escolas públicas do DF
As unidades de ensino têm até 20 de agosto para realizar a inscrição dos projetos. As 20 iniciativas selecionadas serão
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Ppcub garante integridade da área tombada de Brasília. Entenda principais pontos do plano
Nova legislação garante a preservação do título de Patrimônio Cultural da Humanidade, ao mesmo tempo que cria condições para o
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CLDF aprova pagamento de taxas de serviços públicos com cartão de crédito e débito
O PL foi apresentado pelo deputado Roosevelt Vilela Na sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (18), os distritais acataram o
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CLDF aprova Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília
Projeto congrega plano de preservação; legislação de uso e ocupação do solo; e Plano de Desenvolvimento Local Nesta quarta-feira (19),
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Correção na Lei Orgânica substitui termo de artigo que trata da dívida ativa
Para substituir o termo “agente econômico” pelo termo “pessoa jurídica”, devido à maior abrangência do primeiro “uma vez que alcança
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GDF envia à Câmara Legislativa projeto para atualizar Lei da Reurb e regularizar novas áreas
Texto proposto pelo governador Ibaneis Rocha também amplia a instalação de infraestrutura essencial em todas as regiões passíveis de regularização
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CLDF aprova moção de repúdio às declarações da 2ª vice-presidente do CFM
Proposta pela deputada Dayse Amarilio (PSB), a moção, aprovada pelos distritais nesta terça-feira (18), repudia a declaração da 2ª vice-presidente
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Nota de Repúdio
A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu com estranheza e indignação a manifestação pública da 2° vice-presidente do Conselho Federal
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