Aprovado na CLDF projeto que proíbe diferenciação de elevadores entre social e de serviço
O projeto do deputado Max Maciel prevê penalidades como advertências e multas para quem descumprir a norma Nesta quarta-feira (4),
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CLDF
Câmara Legislativa aprova Política Distrital de Conscientização contra o Aborto
Nesta quarta-feira, 4 de dezembro, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou os Projetos de Lei nº 871 e 869,
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Campanha de combate ao preconceito contra mulheres no trânsito segue para sanção
De autoria do deputado Robério Negreiros, a campanha “Dirija como uma Mulher” deverá divulgar informações sobre assédio e outras formas
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Ficha suja dos maus-tratos: CLDF aprova projeto que impede condenados por maus-tratos de adotarem animais
Se sancionado, o deputado Daniel Donizet baterá a marca de 22 leis em defesa dos animais no Distrito Federal A
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Nesta terça (3), CLDF homenageia os advogados Délio Fortes Lins e Silva e Délio Fortes Lins e Silva Júnior
Délio Fortes Lins e Silva Júnior e seu pai serão homenageados Nesta terça-feira (3), às 19h, a Câmara Legislativa do
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Nota oficial: CLDF defende manutenção da forma atual de reajuste do Fundo Constitucional
A Câmara Legislativa do Distrito Federal vê com grande preocupação a possibilidade de mudança no cálculo de reajuste do Fundo
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Audiência pública debate avanços e desafios dos Conselhos Tutelares
O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir que os direitos relativos à infância
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CLDF conclui apreciação de 23 projetos de deputados
Todas as propostas foram aprovadas em dois turnos e redação final Os deputados distritais apreciaram, nesta quarta-feira (27), 23 projetos
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CLDF: Plenário altera LDO de 2025 e abre caminho para mais 1,4 mil nomeações no Executivo
Com relação à reestruturação de carreiras, as alterações à LDO envolvem um total de 188.036 cargos públicos Em sessão plenária
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Distritais aprovam revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027
A Câmara Legislativa aprovou, durante a sessão deliberativa desta terça-feira (5), o projeto de lei nº 1.318/2024, de autoria do
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