Distritais aprovam PL que assegura fisioterapia para mulheres mastectomizadas
O projeto é de autoria do deputado Robério Negreiros Prevenir e reduzir as sequelas decorrentes de um processo cirúrgico: esse
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CLDF
GDF recebe autorização para investimentos de US$ 100 milhões em saneamento
Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento à Caesb aprovado pela Câmara Legislativa permitirá melhorias no saneamento do Distrito Federal. Capital
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Aprovado ‘Aluguel Social’ para mães de filhos com deficiência que tenham sido abandonadas pelo companheiro
O projeto é de iniciativa do deputado Eduardo Pedrosa Nesta terça-feira (12), em sessão marcada pela apreciação de projetos voltados
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CLDF aprova lei de incentivo às práticas culturais e esportivas em escolas do DF
Segundo a deputada Jaqueline Silva, o objetivo é fomentar a interação entre famílias e comunidade a partir da integração com
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Projeto de Lei Propõe Isenção de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar
No mês internacional da mulher, o Deputado Wellington Luiz apresentou o Projeto de Lei nº 951/2024, com o objetivo de modificar
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PL obriga implantação de faixas de pedestre elevadas em frente a escolas e hospitais
Deputado Ricardo Vale apresentou a proposta, que visa dar segurança aos pedestres Usuários das unidades de ensino e de hospitais
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Mais de 60 leis em uma semana: saiba como consultar a legislação do DF
Apenas nesta semana, entre os dias 4 e 7 de março, o Distrito Federal ganhou 64 novas leis. Essas passam
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Código de Defesa da Mulher reúne leis para proteção e valorização feminina
Quem busca informações sobre legislações voltadas à proteção e valorização da Mulher no Distrito Federal agora dispõe de um recurso
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CLDF promulga lei que facilita repasses financeiros para instituições de segurança
Nesta semana, a Câmara Legislativa do Distrito Federal promulgou a lei nº 7.442/2024, de autoria do deputado Hermeto (MDB), que
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GDF entrará com Adin para derrubar leis promulgadas pela Câmara Legislativa
Ação do governo visa questionar a aprovação de projetos inconstitucionais por serem de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, conforme a
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