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Envelhecimento saudável e ativo é tema de evento na Câmara Legislativa

O Fórum está com as inscrições abertas Iniciativa que visa reunir especialistas, estudiosos e a comunidade idosa para discutir e compartilhar experiências e conhecimento sobre...

Entra em vigor lei que protege dados de consumidores em comércios do DF

A lei é de de autoria do deputado Hermeto Entrou em vigor, nessa quarta-feira (24), a Lei 7.546/24, de autoria do Deputado Hermeto (MDB), que...

GDF recebe texto do Ppcub aprovado pela Câmara e inicia análise antes da sanção

Com o retorno ao Palácio do Buriti, a proposta tem 15 dias para ser analisada pelo governador Ibaneis Rocha antes da publicação no DODF;...

Estatuto do Pedestre é lei no DF

A nova lei é de autoria do deputado Gabriel Magno O Estatuto do Pedestre no Distrito Federal está em vigor com a publicação da Lei...

Capacitação e formação empreendedora na Terceira Idade são foco de nova lei

A proposta é de autoria da deputada Jaqueline Silva Está em vigor a Lei 7.537/2024, que institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira...
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