Nova legislação garante a preservação do título de Patrimônio Cultural da Humanidade, ao mesmo tempo que cria condições para o desenvolvimento da capital do...
O PL foi apresentado pelo deputado Roosevelt Vilela
Na sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (18), os distritais acataram o projeto de lei nº 1.689/2021,...
Projeto congrega plano de preservação; legislação de uso e ocupação do solo; e Plano de Desenvolvimento Local
Nesta quarta-feira (19), a Câmara Legislativa do Distrito...
Para substituir o termo "agente econômico" pelo termo "pessoa jurídica", devido à maior abrangência do primeiro “uma vez que alcança também as pessoas físicas”,...
Texto proposto pelo governador Ibaneis Rocha também amplia a instalação de infraestrutura essencial em todas as regiões passíveis de regularização
O governador Ibaneis Rocha enviou,...
