7 de março de 2026
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CLT

Brasil 

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

8 de outubro de 20258 de outubro de 2025 0 comentários CLT, CLT por PJ, Fim da Previdência, Pejotização, PJ

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS Representantes do Ministério da Previdência

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Destaques Política 

Câmara aprova cancelamento digital de contribuição sindical

11 de junho de 202511 de junho de 2025 0 comentários Câmara aprova cancelamento de contribuição sindical, Cancelamento de contribuição sindical, Cancelamento digital de contribuição sindical, CLT

Proposta que modifica a CLT ainda será analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de

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Política 

Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho

28 de maio de 202528 de maio de 2025 0 comentários CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Plenário da Câmara dos Deputados

A sessão do Plenário está marcada para as 13h55 O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (28),

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Destaques Economia & Negócios 

Entenda as diferenças entre trabalhador informal, MEI, autônomo e CLT

21 de abril de 202521 de abril de 2025 0 comentários Autônomo, CLT, Diferenças entre trabalhador informal MEI Autônomo e CLT, IPEA, MEI, Trabalhador informal

Informalidade expõe trabalhadores a mais riscos O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal, o autônomo,

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Brasil 

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores

7 de novembro de 20247 de novembro de 2024 0 comentários CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Contratação de servidores, STF

Norma permitiu contratação por meio da CLT O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n°

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Economia & Negócios 

MP determina que contribuição sindical deve ser feita por boleto

2 de março de 20192 de março de 2019 0 comentários CLT, Contribuição Sindical, Medida Provisória, STF

Taxa não poderá mais ser descontada em folha As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas

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Brasil 

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

29 de junho de 2018 0 comentários advogada-geral da União, CLT, CUT, Estado Democrático de Direito, Fim do imposto sindical, Grace Mendonça, ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, Reforma trabalhista, STF

  Seis dos 9 ministros do STF votaram pela nova regra, aprovada no ano passado como parte da reforma trabalhista

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Brasil 

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta

9 de maio de 2018 0 comentários CLT, defende PGR, FGV, Reforma trabalhista, STF, TRT-2

  Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com

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Economia & Negócios 

Reforma trabalhista só vale para novos contratos, defendem juízes

6 de maio de 2018 0 comentários Anamatra, CLT, nova Lei Trabalhista, Reforma trabalhista, STF

  Associação Nacional dos Magistrados também entendeu que o fim do imposto sindical, como foi conduzido, é inconstitucional A nova lei

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