Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais
Ler mais
Código Eleitoral
Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição
Mudança será por três emendas à Constituição O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo
Ler mais
Câmara aprova texto-base do novo código eleitoral
Relatora diz que o objetivo é diminuir judicialização das eleições A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto
Ler mais
Senado aprova projeto que tipifica a ‘denúncia caluniosa com finalidade eleitoral’
Acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura pode passar a ser considerado
Ler mais
Bolsonaro assina Projeto de Lei Anticrime
Ministro Sergio Moro leva proposta ao Congresso esta tarde O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (19), em solenidade no Palácio
Ler mais
Campanha antecipada? Senador Hélio José pede votos a servidores
O senador Hélio José (Pros-DF) – que disse ter poderes para nomear até mesmo uma melancia no governo de Michel
Ler mais