Bancada feminina do Senado durante sessão plenária
Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o...
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos...
Mudança será por três emendas à Constituição
O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira...
Relatora diz que o objetivo é diminuir judicialização das eleições
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece...
