Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão
Ler mais
Comissão de Segurança Pública
Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos
Ler mais
Projeto que propõe o fim dos ‘saidões’ está na Comissão de Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa o PL 2.253/2022, que propõe o fim dos “saidões” — as saídas temporárias
Ler mais
Deputados pedem mais recursos e melhorias na política de enfrentamento aos crimes nas fronteiras do País
Maior participação das Forças Armadas foi uma das sugestões de melhoria apresentadas durante a audiência Deputados defenderam mais recursos e
Ler mais
Debatedores sugerem na CSP alternativas para uma melhor prestação jurisdicional
Senadora Leila Barros conduziu a audiência solicitada pelo senador Sérgio Petecão, presidente da Comissão de Segurança Pública A Comissão de
Ler mais
Projeto cria cadastro nacional de pedófilos
Além de informações, a ficha contará com foto do condenado Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados
Ler mais