Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Segurança Pública da Câmara...
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto....
Maior participação das Forças Armadas foi uma das sugestões de melhoria apresentadas durante a audiência
Deputados defenderam mais recursos e melhorias na política nacional de...
Senadora Leila Barros conduziu a audiência solicitada pelo senador Sérgio Petecão, presidente da Comissão de Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu nesta...
