Jorge Seif apresentou relatório favorável ao PL 1.469/2020, que vai à CCJ
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que estabelece...
O PL 4.809/2024, que endurece regras para progressão de pena, está na pauta desta terça-feira
O Plenário vota nesta terça-feira (14) projeto de lei que...
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) é presidida por Sérgio Petecão
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) se reúne na terça-feira...
Acesso à audiência foi limitado a parlamentares e assessores
Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado se reuniram a portas fechadas com o secretário...
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto....
