Congresso promulga emenda que eleva repasses de tributos a municípios
Os novos repasses começarão em 2022 O Congresso Nacional promulgou hoje (27) a Emenda Constitucional (EC) 112 de 2021 que
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Congresso Nacional
Congresso Nacional faz homenagem ao Dia do Médico
Profissionais de saúde defendem o fortalecimento do SUS O Congresso Nacional promoveu hoje (18) uma sessão solene em comemoração ao
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Congresso aprova recursos extras para ministérios
Créditos suplementares serão usados em ações já previstas no orçamento Em sessão do Congresso Nacional realizada nessa quinta-feira (7), deputados
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Congresso vai avaliar vetos sobre vacinas, acesso à internet e auxílio emergencial
O Congresso Nacional deve voltar a se reunir na próxima semana para analisar vetos presidenciais a propostas aprovadas pelos parlamentares
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Senado publica regras para semana de votações semipresenciais
Em alguns casos, senadores votarão com presença física em plenário Um ato da Comissão Diretora do Senado, publicado na noite
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Congresso vota na quinta regulamentação de emendas impositivas
Único item da pauta, o projeto inclui na LDO critérios que podem barrar a execução obrigatória de emendas parlamentares individuais
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TCU suspende ampliação do BPC aprovada pelo Congresso
Plenário do órgão ratificará decisão na próxima semana O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa
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Congresso pode votar veto ao orçamento impositivo na terça-feira
Bolsonaro vetou item que dava prazo de 90 dias para execução de emendas definidas por parlamentares Senadores e deputados podem
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Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras
Assinada por Bolsonaro, proposta será enviada depois do carnaval Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente
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Congresso promulga reforma da Previdência nesta terça-feira
A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h.
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