STF: Rosa Weber suspende execução de emendas do relator
Liminar da ministra será submetida ao plenário do tribunal A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a
Ler mais
Congresso Nacional
Congresso promulga alteração na Constituição para aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios
Aumento será gradual nos próximos quatro anos e já passa a valer a partir de 2022 Foi publicada nesta quinta-feira
Ler mais
Congresso promulga emenda que eleva repasses de tributos a municípios
Os novos repasses começarão em 2022 O Congresso Nacional promulgou hoje (27) a Emenda Constitucional (EC) 112 de 2021 que
Ler mais
Congresso Nacional faz homenagem ao Dia do Médico
Profissionais de saúde defendem o fortalecimento do SUS O Congresso Nacional promoveu hoje (18) uma sessão solene em comemoração ao
Ler mais
Congresso aprova recursos extras para ministérios
Créditos suplementares serão usados em ações já previstas no orçamento Em sessão do Congresso Nacional realizada nessa quinta-feira (7), deputados
Ler mais
Congresso vai avaliar vetos sobre vacinas, acesso à internet e auxílio emergencial
O Congresso Nacional deve voltar a se reunir na próxima semana para analisar vetos presidenciais a propostas aprovadas pelos parlamentares
Ler mais
Senado publica regras para semana de votações semipresenciais
Em alguns casos, senadores votarão com presença física em plenário Um ato da Comissão Diretora do Senado, publicado na noite
Ler mais
Congresso vota na quinta regulamentação de emendas impositivas
Único item da pauta, o projeto inclui na LDO critérios que podem barrar a execução obrigatória de emendas parlamentares individuais
Ler mais
TCU suspende ampliação do BPC aprovada pelo Congresso
Plenário do órgão ratificará decisão na próxima semana O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa
Ler mais
Congresso pode votar veto ao orçamento impositivo na terça-feira
Bolsonaro vetou item que dava prazo de 90 dias para execução de emendas definidas por parlamentares Senadores e deputados podem
Ler mais