Nesta segunda-feira (26), destaque vai para projeto de lei que prevê aumento de pena para pirataria; na terça, plenário pauta Sistema Único de Segurança...
Parlamentares precisam analisar itens barrados por Temer em propostas como a que muda regras da adoção e a que cria Refis de microempresas
Enquanto a...
Determinação foi dada pelo ministro Gilmar Mendes, que abriu prazo de cinco dias para as manifestações
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
