Constituição ampliou direitos políticos do cidadão
Carta Magna completa 36 anos neste sábado A Constituição Federal completa 36 anos neste sábado (5). O conjunto de leis
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Constituição Federal
Congresso promulga duas emendas à Constituição nesta terça-feira
Uma muda o texto constitucional sobre normas para permuta de juízes estaduais e outra muda regras para perda de nacionalidade
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Câmara dos Deputados comemora 35 anos da Constituição Federal com vários eventos
Atividades durante o mês de outubro têm como ideal a construção de um Brasil justo, inclusivo e democrático A Câmara
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O maior sequestro da história
Por Percival Puggina (*) Não, não me refiro a valor do resgate pago a sequestradores. O que tenho em mente
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Congresso promulga alteração na Constituição para aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios
Aumento será gradual nos próximos quatro anos e já passa a valer a partir de 2022 Foi publicada nesta quinta-feira
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Eleições: conheça as novas regras para a votação de 2022
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos Falta pouco menos de um ano para as eleições de
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Congresso vai comemorar os 31 anos da Constituição Federal
A Constituição Federal completou 31 anos no dia 5 de outubro e, para comemorar a data histórica, o Congresso Nacional
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Plenário analisa PEC da Pessoa com Deficiência e Código da Aeronáutica
Plenário do Senado deve retomar votações nesta terça-feira O Plenário tem na pauta desta terça-feira (12) uma proposta de emenda
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Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição
Na primeira visita ao Congresso Nacional desde que foi eleito, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso com a Constituição Federal,
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Dodge: não basta reverenciar Constituição em atitude contemplativa
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, exaltou hoje (6) os avanços da Constituição de 1988, mas disse que não
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