BANNER INTERNAS ABAIXO MENU
InícioTagsCrime de violência institucional

Crime de violência institucional

Efeito de lei contra revitimização será mais simbólico do que efetivo

Avaliação é de advogados e de membros do Ministério Público Desde o início deste mês, está em vigor a lei que criou o crime de violência...

Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência

Nova lei foi aprovada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher A partir de hoje (1o), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de...

Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional

Texto segue para sanção presidencial O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a...
BANNER INTERNAS SIDEBAR ACIMA ÚLTIMAS 1

Últimas

BANNER INTERNAS SIDEBAR ABAIXO ULTIMAS