Efeito de lei contra revitimização será mais simbólico do que efetivo
Avaliação é de advogados e de membros do Ministério Público Desde o início deste mês, está em vigor a lei
Ler maisAvaliação é de advogados e de membros do Ministério Público Desde o início deste mês, está em vigor a lei
Ler maisNova lei foi aprovada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher A partir de hoje (1o), o servidor que
Ler maisTexto segue para sanção presidencial O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de
Ler mais