Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, os decretos do governo que flexibilizaram o porte de armas voltam ao debate na Comissão de Constituição,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre...
Para presidente, se decreto for inconstitucional, deixa de existir
O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (10), em Curitiba, o Decreto nº 9.785/2019, que regulamentou regras...
Presidente falou sobre o assunto em live transmitida pelo Facebook
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ter ido “no limite da lei” com o decreto assinado esta...
