Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor
Deputada Rosana Valle, autora do projeto O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às
Ler mais
Defesa do Consumidor
Senado analisa projetos sobre defesa do consumidor
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor é o colegiado encarregado do tema no Senado.
Ler mais