A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), susta a norma que criou o...
Proibição vale para educação infantil e ensinos fundamental e médio de escolas públicas e particulares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei...
Deputada Julia Zanatta é a autora do projeto
O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro, a autorização para que condutores de...
