De autoria do deputado Daniel Donizet, o projeto pretende afirmar os direitos de proteção dos animais
Reconhecer que um animal é um ser sensível determina...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) discutiu o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) nesta quarta-feira (22), em comissão geral....
A Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (13) o projeto de lei 793/2023, do Poder Executivo, altera a...
