Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão
Ler maisDecisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão
Ler maisDeputados se alternaram contra e a favor da proposta durante os debates A Comissão de Constituição e Justiça e de
Ler maisA comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove
Ler maisProposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos
Ler maisO estoque da dívida gaúcha com a União está em cerca de R$ 100 bilhões e com a suspensão, o
Ler maisPropostas incluem auxílio emergencial e crédito para compra de móveis A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul
Ler maisTexto da minirreforma eleitoral segue para o Senado O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação
Ler maisPor Percival Puggina (*) Em recente artigo publicado na Gazeta do Povo, o deputado Marcel van Hattem descreve o que
Ler maisDeputados do Novo consideram que há representação excessiva de deputados do Amazonas no colegiado Antes mesmo de se reunir pela
Ler maisO presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, estará presente na sessão solene em homenagem aos 105 anos de nascimento
Ler mais