A regulamentação da lei nº 6.128/2018, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, garantirá vagas para pessoas...
Norma modifica lei orgânica e estabelece que governador, vice-governador e deputados distritais serão empossados em nova data, a partir das eleições de 2026
A partir...
Na primeira reunião, com caráter extraordinário, após modificação regimental que alterou suas atribuições, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...
PL segue para análise da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças e depois para a Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Assuntos Sociais...
