O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), apresentou seu relatório da 55ª legislatura. Destacou que foram apresentadas 166 proposições; 22 requerimentos e propostas três Comissões Parlamentares...
Contribuição Assistencial
O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) vai apresentar, ainda em novembro, projeto de lei que regulamenta a contribuição assistencial, que é objeto de acordos...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), que susta...
A população brasileira vem acompanhando, com bastante interesse, os debates sobre a descriminalização do aborto. O Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública para tratar...
A Comissão Especial de Direito Administrativo que prepara uma proposta de simplificação da legislação atinente ao funcionamento da Administração Pública, realizou, nesta quarta-feira (09)...
