Para Pacheco, governo erra ao questionar desoneração da folha no STF
Rodrigo Pacheco divulgou nota, segundo a qual respeita a decisão monocrática de Zanin, mas buscará o caminho de garantir o
Ler mais
Desoneração da folha de pagamento
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
Estimativa de perda de arrecadação é de R$ 10 bilhões por ano A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira
Ler mais
Projeto do Executivo limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia
A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 493/24 limita a desoneração da folha de pagamento
Ler mais
Empresários afetados por reoneração da folha cobram devolução de MP
Governo deve enviar projeto de lei ao Congresso sobre o tema Associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores
Ler mais
Medidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira
Segundo Haddad, benefício para pequenas cidades ficará de fora As medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento voltaram
Ler mais
Câmara aprova urgência para proposta de desoneração da folha até 2027
Arthur Lira diz que mérito do projeto será votado nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o
Ler mais
Lira confirma votação da urgência e do mérito do projeto que trata da desoneração da folha
Programa Desenrola Brasil será votado na próxima semana O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação
Ler mais
Projeto sobre direitos autorais pode ser votado na próxima semana, afirma Lira
Já o projeto do novo arcabouço fiscal ainda será discutido com os líderes partidários e o relator na próxima segunda-feira
Ler mais
CAE prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Com a mudança, prazo terminará em dezembro de 2027 Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos
Ler mais
Entra em vigor a lei que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023
Segundo os setores beneficiados, a medida permite a manutenção de 6 milhões de empregos A Lei 14.288/21, sancionada na última
Ler mais