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DOU

Política

Entra em vigor lei que institui o Plano Plurianual 2024-2027

Norma traz as metas do governo federal para o período O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.802/24, que institui...
Brasil

Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial...
Brasil

Governo transfere Abin do GSI para a Casa Civil

Decreto com a mudança foi publicado no DOU desta quinta-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do...
Brasil

Definida flexibilização ou dispensa de transmissão de A Voz do Brasil

Portaria com calendário foi publicada hoje no Diário Oficial da União O Diário Oficial da União publica hoje (6) o calendário de situações em que o horário de transmissão do...
Brasil

MP cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro

Novo texto viabiliza valor que inicialmente seria pago apenas em 2022 A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7) trouxe o...
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