Agressão contra a mulher vai gerar custos financeiros para o agressor
Lei que estabelece a medida está publicada no Diário oficial da União O agressor de violência doméstica terá que ressarcir
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DOU
Governo suspende a prática de queimadas em todo o país por 60 dias
O decreto com a medida está publicado no Diário Oficial da União As queimadas estão proibidas em todo o país
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Marco regulatório para agrotóxicos é publicado no DOU
Regras preveem alterações nos rótulos e nas bulas dos produtos Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (31)
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Exonerados ministros com mandato para votarem reforma da Previdência
As exonerações de Onyx Lorenzoni e Marcelo Álvaro estão no DO As exonerações dos ministros da Casa Civil da Presidência
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MEC quer aperfeiçoar processo de revalidação do diploma de medicina
Portaria criando o grupo de trabalho está publicada no DO de hoje Grupo de trabalho com a finalidade de estudar
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Governo abre crédito suplementar para seis ministérios
Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia; da Educação; da Saúde; da Infraestrutura; e da Defesa receberão crédito
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MEC prorroga prazo de renovação do Fundo de Financiamento Estudantil
Diário Oficial da União publica decisão do governo O Diário Oficial da União de hoje (2) publica portaria do Ministério da Educação
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Governo publica decreto com regras para concursos públicos
O Diário Oficial da União traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública
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Publicada nomeação de Alexandre Henrique Graziani para presidir a EBC
A edição de hoje (27) do Diário Oficial da União traz publicado decreto de nomeação de Alexandre Henrique Graziani Júnior para o cargo
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Exoneração de Bebianno é publicada no Diário Oficial da União
A exoneração do advogado Gustavo Bebianno Rocha do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República foi publicada hoje (19)
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