Mineradora custeou desocupação de bairros com risco de afundamento
Representantes das vítimas da atividade de exploração de sal-gema da Braskem, em Maceió, criticaram os acordos...
A Defensoria Pública da União (DPU) disponibilizou, em seu site, uma cartilhapara ajudar as pessoas a identificar situações que caracterizem tráfico de pessoas. Classificado no Código Penal...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de...