Valor pode crescer para R$ 52,9 bi com emendas de comissão
A proposta de Orçamento para 2026, enviada nesta sexta-feira (29) ao Congresso, destina R$...
Recursos das emendas poderão ser usados para custeio de despesas de pessoal da saúde de estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17)...
Objetivo do texto é adequar as normas ao plano de trabalho acertado entre Legislativo, Executivo e Judiciário
As novas regras para apresentação e indicação de...
Plano foi apresentado pelo Legislativo e Executivo para melhorar o acompanhamento do uso das emendas parlamentares
O plano de trabalho que busca garantir mais transparência...