Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026
A maior parte do dinheiro virá de emendas parlamentares A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevou de R$
Ler mais
Emendas parlamentares
Orçamento de 2026 reserva R$ 40,8 bi para emendas parlamentares
Valor pode crescer para R$ 52,9 bi com emendas de comissão A proposta de Orçamento para 2026, enviada nesta sexta-feira
Ler mais
Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento
Recursos das emendas poderão ser usados para custeio de despesas de pessoal da saúde de estados e municípios O Congresso
Ler mais
Promulgadas novas regras para emendas parlamentares
Objetivo do texto é adequar as normas ao plano de trabalho acertado entre Legislativo, Executivo e Judiciário As novas regras
Ler mais
Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares
Plano foi apresentado pelo Legislativo e Executivo para melhorar o acompanhamento do uso das emendas parlamentares O plano de trabalho
Ler mais
Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas
Compromisso foi encaminhado ao ministro Flávio Dino As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo
Ler mais
Congresso e governo apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas parlamentares
Reunião entre os três Poderes vai discutir o plano e tentar agilizar a aprovação do Orçamento de 2025 A Advocacia-Geral
Ler mais
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
Ministro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueio A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Ler mais
Lira diz que emendas cumprem acordos firmados entre Poderes
Ministro Dino, do STF, suspendeu pagamento de R$ 4,2 bilhões O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu
Ler mais
Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso
Projeto fixa meta fiscal de déficit zero na contas públicas A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na
Ler mais