Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Emendas deverão respeitar transparência, rastreabilidade e correção Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,
Ler mais
Emendas Pix
Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF
Entre os temas do encontro estão emendas Pix e impositivas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,
Ler mais
Senado e Câmara questionam decisões de Flávio Dino que limitam ‘emendas pix’
Advocacias do Senado e da Câmara entraram com agravo contra decisão do ministro Flávio Dino, do STF As Advocacias do
Ler mais
Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso
Parlamentares destinaram R$ 6,7 bi em “emendas Pix” em 2023 O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um
Ler mais
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma
Ler mais
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal
Ler mais