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Emendas Pix

Relator da LDO de 2026 define prazo de três meses antes das eleições para pagamento de emendas

A proposta apresentada nesta terça pode ser votada na semana que vem pela Comissão Mista de Orçamento O relator do projeto da Lei de Diretrizes...

Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias

Emendas deverão respeitar transparência, rastreabilidade e correção Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),...

Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF

Entre os temas do encontro estão emendas Pix e impositivas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os...

Senado e Câmara questionam decisões de Flávio Dino que limitam ‘emendas pix’

Advocacias do Senado e da Câmara entraram com agravo contra decisão do ministro Flávio Dino, do STF As Advocacias do Senado e da Câmara dos...

Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso

Parlamentares destinaram R$ 6,7 bi em "emendas Pix" em 2023 O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas...
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