Relator do projeto, senador Mourão comandou o debate
Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da sociedade civil, plataformas...
Lei impõe restrições para casos específicos
O mês de julho é tempo de férias escolares, época em que muitas crianças e adolescentes conseguem uma pausa...
Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20)...
