CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos
Relator fez diversas alterações para atender senadores Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e
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Fake News
Marcelo Castro busca consenso para votar Código Eleitoral na CCJ
Relator do novo Código Eleitoral, Marcelo Castro tentará colocar o texto em votação nesta quarta (20) Relator do Projeto de
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Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral
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Dos 20 deputados do GT das redes, 14 são contra criminalizar fake news
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Congresso mantém veto a dispositivo que criminalizava a disseminação de fake news em eleições
Maioria dos deputados e senadores manteve vetos parciais de Bolsonaro ao projeto sobre os crimes contra o Estado Democrático de
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Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente
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Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais
Em sessão do Congresso em 14 de dezembro, 30 vetos foram analisados, e a maioria foi mantida Os vetos do
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Lira: “Responderemos as iniciativas antidemocráticas com doses ainda maiores de democracia”
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TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão
Corte eleitoral criou tese sobre disparo de fake news O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por
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