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STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar...

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

Presidente do STF, Roberto Barroso, pediu vista do processo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso,...

VENDILHÕES DO TEMPLO DA DEMOCRACIA E DA LIBERDADE

Por Percival Puggina (*) Em 31 de maio de 2017, sob muita pressão, num tempo em que os grandes veículos de comunicação ainda cumpriam algum...

Girão pede limitação de foro privilegiado e instalação da CPI dos Tribunais

Para o senador, o Judiciário é o único Poder que ainda pode ser comparado a uma "caixa-preta" O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), nesta sexta-feira (20),...

Comissão da Câmara aprova restrição de foro a chefes dos três Poderes

  A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a extinção do foro privilegiado para autoridades, com exceção dos chefes dos três Poderes, aprovou...
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