BANNER INTERNAS ABAIXO MENU
InícioTagsForo privilegiado

foro privilegiado

Raquel Dodge critica Supremo por arquivar inquéritos sem pedido do MP

  PGR diz que arquivamentos de ofício favorecem impunidade de corruptos A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou hoje (27) a criticar decisões recentes do Supremo...

Dos 24 senadores alvos da Lava Jato, 17 devem tentar a reeleição

  Parlamentares podem perder foro privilegiado se não forem eleitos Senado Federal conta com 81 parlamentares, ou seja, três por cada unidade da federação, que cumprem...

STF decidirá se restrição ao foro privilegiado vale para ministros

  Data do julgamento ainda não foi marcada A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se ministros do governo federal continuam com foro por...

Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro

  Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de...

STJ avalia nesta quarta se seguirá entendimento do STF sobre foro

  Supremo decidiu que deputados e senadores só podem responder a um processo na Corte se as infrações ocorreram em razão da função e durante...
BANNER INTERNAS SIDEBAR ACIMA ÚLTIMAS 1

Últimas

BANNER INTERNAS SIDEBAR ABAIXO ULTIMAS