Inquérito, que até então tramitava na Corte, apura a participação de Rosso em suposto esquema de compra de votos para beneficiar a distrital
O ministro...
A intenção é seguir entendimento recente do STF que estabelece a prerrogativa apenas para irregularidades no âmbito do mandato
O procurador-geral do Ministério Público do...
Casos não se adequam às novas regras de foro especial definidas na semana passada pela própria Corte
Dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retiraram...
Casos tramitam no STF e devem voltar à primeira instância, por serem anteriores à eleição dos parlamentares para a Câmara federal
A decisão do Supremo...