Texto estabelece período de transição em repasses do FPM para municípios que tiverem perdas financeiras com os resultados do Censo
Em sessão marcada para as...
Os novos repasses começarão em 2022
O Congresso Nacional promulgou hoje (27) a Emenda Constitucional (EC) 112 de 2021 que altera a distribuição de recursos...
O senador Eduardo Braga apresentou a proposta como forma de ajudar os municípios na resposta à epidemia de covid-19
O Senado Federal fará, nesta quinta-feira...
