União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a homologação do plano...
Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
A CPMI será instalada após indicação de seus integrantes pelos líderes partidários
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, leu o pedido de...
Prazo previsto para funcionamento da comissão mista é de 180 dias
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu, nesta terça-feira (17), o requerimento...
Mandados judiciais foram cumpridos em municípios de Sergipe
Policiais federais prenderam, nesta terça-feira (17), em Sergipe, mais duas pessoas suspeitas de participação no esquema de...
