Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e
Ler mais
FUNDEB
Fundeb e Fundo Constitucional do DF não entrarão no arcabouço, diz Omar
Omar (1º à esq.) informou a decisão na reunião de líderes com Pacheco (C), Haddad (5º à esq.) e Simone
Ler mais
Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos
Foram votados mais seis vetos Deputados e senadores derrubaram ontem (17) um veto do presidente da República a respeito da
Ler mais
Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores
Pagamento será para educação básica; projeto segue para sanção O Senado aprovou, ontem (16), um projeto de lei (PL) que
Ler mais
Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional
Texto segue para sanção presidencial O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de
Ler mais
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
Texto adia para 2024 a definição de novos índices O Senado aprovou ontem (15) um projeto de lei (PL) que
Ler mais
Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios
Foram 312 votos a favor e 114 contra Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara
Ler mais
No Senado, relator mantém parecer do Novo Fundeb aprovado na Câmara
Proposta de emenda à Constituição torna o fundo permanente O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator no Senado da proposta de
Ler mais
Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana
Principal fonte de recursos da educação fundo será extinto em dezembro O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
Ler mais
PF apura desvios de recursos públicos do transporte escolar no Piauí
Os desvios de recursos são da ordem de R$ 50 milhões Uma organização criminosa responsável por fraudar licitações e desviar
Ler mais