Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
Texto será promulgado pelo Congresso Nacional O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24
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FUNDEB
Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e
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Fundeb e Fundo Constitucional do DF não entrarão no arcabouço, diz Omar
Omar (1º à esq.) informou a decisão na reunião de líderes com Pacheco (C), Haddad (5º à esq.) e Simone
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Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos
Foram votados mais seis vetos Deputados e senadores derrubaram ontem (17) um veto do presidente da República a respeito da
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Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores
Pagamento será para educação básica; projeto segue para sanção O Senado aprovou, ontem (16), um projeto de lei (PL) que
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Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional
Texto segue para sanção presidencial O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de
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Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
Texto adia para 2024 a definição de novos índices O Senado aprovou ontem (15) um projeto de lei (PL) que
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Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios
Foram 312 votos a favor e 114 contra Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara
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No Senado, relator mantém parecer do Novo Fundeb aprovado na Câmara
Proposta de emenda à Constituição torna o fundo permanente O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator no Senado da proposta de
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Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana
Principal fonte de recursos da educação fundo será extinto em dezembro O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
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