Pagamento será para educação básica; projeto segue para sanção
O Senado aprovou, ontem (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do...
Texto segue para sanção presidencial
O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A...
Proposta de emenda à Constituição torna o fundo permanente
O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator no Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020,...
