Ao trocar INPC pela taxa Selic, Executivo local abriu uma brecha jurídica àqueles que haviam quitado passivos com a administração pública
Um projeto de lei...
A indefinição e os constantes adiamentos sobre os caminhos a serem seguidos pelo PDT no DF revelam muito mais do que as diferenças regionais na sigla...
Sem o documento, Instituto de Previdência não pode celebrar acordos, contratos e convênios. Governo vai recorrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de...
Líderes não fecharam acordo para votar a proposta, mas governo ainda espera apreciação nesta quinta, durante última sessão antes do recesso
Os deputados distritais entrarão...
