Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
A sessão de retomada dos trabalhos do Congresso será em 5 de fevereiro O Congresso Nacional retoma os trabalhos em
Ler mais
ICMS
Contribuintes já indicaram R$ 24 milhões em créditos do Nota Legal
Valores podem ser utilizados no abatimento do IPVA ou IPTU; prazo para indicar os valores se encerram dia 31 de
Ler mais
Para especialistas, é certa a alta na gasolina com o novo ICMS
Cobrança será de R$ 1,22 por litro a partir desta quinta-feira A entrada em vigor da alíquota única e fixa
Ler mais
Governadores pedem a Haddad ajustes em regras de recuperação fiscal
Estados querem mais prazo e redução no indexador da dívida com a União Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio
Ler mais
Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis
Valores não refletem, necessariamente, os preços na bomba O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para
Ler mais
Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
Decisão vale para todos os estados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o
Ler mais
Bezerra apresenta na segunda proposta para compensar aumento do diesel
Quatro medidas com custo total de R$ 34,8 bilhões estão em discussão O Senado corre contra o tempo para conseguir aprovar,
Ler mais
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
Deputados votarão nesta quarta destaques a trechos incluídos no Senado A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) o texto-base do
Ler mais
Relator diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro
Proposta limita aplicação de ICMS sobre combustíveis Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de
Ler mais
Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem
Relator no Senado discute pauta com representantes dos estados O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve ontem (2) mais uma rodada
Ler mais