Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
Medida provisória que reduz benefício de desoneração de empresas encontra resistência entre parlamentares O Congresso Nacional retoma os trabalhos em
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A sessão de retomada dos trabalhos do Congresso será em 5 de fevereiro O Congresso Nacional retoma os trabalhos em
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Contribuintes já indicaram R$ 24 milhões em créditos do Nota Legal
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Para especialistas, é certa a alta na gasolina com o novo ICMS
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Governadores pedem a Haddad ajustes em regras de recuperação fiscal
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Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis
Valores não refletem, necessariamente, os preços na bomba O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para
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Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
Decisão vale para todos os estados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o
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Bezerra apresenta na segunda proposta para compensar aumento do diesel
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Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
Deputados votarão nesta quarta destaques a trechos incluídos no Senado A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) o texto-base do
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Relator diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro
Proposta limita aplicação de ICMS sobre combustíveis Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de
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