Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem
Relator no Senado discute pauta com representantes dos estados O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve ontem (2) mais uma rodada
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ICMS
Governo deve enviar medida para reduzir valor da gasolina ao Congresso
Proposta pode chegar ao Legislativo na semana que vem Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a
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Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS
Texto que modifica cálculo do imposto sobre combustíveis vai à Câmara O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante
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Presidente da Câmara defende congelar ICMS em preço de combustível
Lira defende a redução do imposto para baixar os preço O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem
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Refis 2021 é enviado para a Câmara Legislativa
GDF quer renegociar débitos como forma de sanear as contas das empresas e arrecadar R$ 1,5 bilhão O Governo do
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Governo regulamenta programa para facilitar doação de alimentos
Empresas podem doar legumes, frutas, carnes e lácteos O governo federal regulamentou hoje (11) o Programa Brasil Fraterno–Comida no Prato
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Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos
Lei beneficia comércio atacadista e atividades aeroportuárias O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar
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Nota Legal sorteia R$ 3 milhões em prêmios na próxima terça (27)
Sorteio será às 15h, no Salão Nobre do Palácio do Buriti Coordenado pela Secretaria de Economia, o Programa Nota Legal sorteia, na próxima
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Compensação tributária antes do trânsito em julgado
Por Dra. Viviane Torres (*) O Supremo Tribunal Federal, em sede de Repercussão Geral, firmou o entendimento que o ICMS
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Impasse entre estados e governo federal sobre Lei Kandir continua, diz Anastasia
Senador disse que reunião promovida pelo STF não reconciliou estados e União, já que o governo federal não apresentou solução
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