Valores não refletem, necessariamente, os preços na bomba
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao...
Decisão vale para todos os estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime...
Quatro medidas com custo total de R$ 34,8 bilhões estão em discussão
O Senado corre contra o tempo para conseguir aprovar, antes do recesso parlamentar de julho,...
Deputados votarão nesta quarta destaques a trechos incluídos no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP)...
Proposta limita aplicação de ICMS sobre combustíveis
Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação...
