Empresas podem doar legumes, frutas, carnes e lácteos
O governo federal regulamentou hoje (11) o Programa Brasil Fraterno–Comida no Prato para facilitar doações de alimentos...
Lei beneficia comércio atacadista e atividades aeroportuárias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15...
Sorteio será às 15h, no Salão Nobre do Palácio do Buriti
Coordenado pela Secretaria de Economia, o Programa Nota Legal sorteia, na próxima terça-feira (27), R$ 3...
Por Dra. Viviane Torres (*)
O Supremo Tribunal Federal, em sede de Repercussão Geral, firmou o entendimento que o ICMS (imposto sobre circularização de mercadorias...
Senador disse que reunião promovida pelo STF não reconciliou estados e União, já que o governo federal não apresentou solução adequada. Estados exportadores, disse...
