Por Ives Gandra da Silva Martins (*)
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União (DOU), Resolução 2.378, de 2024, que veda a...
Por Ives Gandra da Silva Martins (*)
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Por Ives Gandra da Silva Martins (*)
Hoje temos uma Constituição que, apesar de extremamente prolixa e repleta de disposições que não possuem densidade constitucional,...
Por Ives Gandra da Silva Martins (*)
Ao ministrar palestra para a primeira turma do curso de Direito da Faculdade Bela Vista, um dos temas que abordei...