Com vetos, Lula sanciona limite para inelegibilidade por Ficha Limpa
Políticos já condenados não serão beneficiados por mudança O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei
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Lei da Ficha Limpa
Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa
Projeto vai à sanção presidencial Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições
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Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa
Proposta faz parte da minirreforma eleitoral A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) proposta que altera prazos da Lei
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Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato
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Agência Brasil explica: quem pode ser candidato no Brasil
Todos devem cumprir a legislação eleitoral Este ano, os eleitores brasileiros voltarão às urnas para eleger o presidente da República,
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STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Placar foi de 6 a 4 pela manutenção do prazo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter
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Prefeitos eleitos tomam posse em 5.472 municípios; 96 ficam pendentes
O mandato será de quatro anos Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um
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Governo fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas
As nomeações terão de estar de acordo com a Lei da Ficha Limpa O governo estabeleceu ontem (18) critérios, perfil
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Senado prepara-se para votar flexibilização da Lei de Ficha Limpa
Inelegibilidade seria menor em casos de abuso de poder econômico Alguns senadores tentaram aprovar ontem (19), em regime de
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Lei da Ficha Limpa retira 173 candidatos das eleições de outubro
TSE confirma 27.213 candidaturas, 4% a mais que em 2014 Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral
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