Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de...
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (24) 18 vetos presidenciais à nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019). Quase todos são...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) com 19 vetos, sendo 14...
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) comemorou nesta segunda-feira (26), em Plenário, a participação dos brasileiros na manifestação do último domingo. Segundo o parlamentar, os...
