O governo concedeu hoje (4) a nacionalidade brasileira às primeiras pessoas reconhecidas como apátridas na história do Brasil. Maha e Souad Mamo foram naturalizadas...
De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) se...
