7 de março de 2026
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Lei dos Partidos Políticos

Política 

Votações no Plenário esta semana começam com projeto que altera regras eleitorais e partidárias

17 de setembro de 201917 de setembro de 2019 0 comentários Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos, plenário do Senado, Regras eleitorais, senador Weverton, Votações no Plenário

O projeto de lei que altera as legislações eleitoral e partidária está pautado como o primeiro item das votações no

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Política 

CCJ faz reunião extraordinária para analisar autonomia dos partidos políticos

15 de abril de 201915 de abril de 2019 0 comentários CCJ, Lei dos Partidos Políticos, presidente do Senado

Projeto que garante aos partidos políticos autonomia para movimentações financeiras, estabelecer cronogramas eleitorais e definir o prazo de duração dos

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Política 

Partidos têm até dia 30 de abril para prestar contas de 2017

27 de abril de 2018 0 comentários Constituição Federal, Fundo Partidário, Justiça Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos, prestações de contas de 2017, Sistema de Prestação de Contas Anual, SPCA, TREs, TSE

  A não entrega da documentação pode ocasionar suspensão de repasse do Fundo Partidário Termina às 23h59 da próxima segunda-feira

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Brasil 

Partidos devem entregar lista de filiados até hoje

13 de abril de 2018 0 comentários Corregedoria-Geral Eleitoral, entregar lista de filiados até hoje, Lei dos Partidos Políticos, Tribunal Superior Eleitoral

  Lei dos Partidos Políticos determina o envio nos meses de abril e outubro Os 35 partidos políticos registrados no

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Política 

Termina sexta-feira prazo para janela de troca partidária

4 de abril de 2018 0 comentários Lei dos Partidos Políticos, prazo para troca partidária, Resolução 22.610/2007, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

  O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março Os deputados federais, estaduais

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