Jorge Messias classificou a medida de “agressão injusta”
O governo dos Estados Unidos irá revogar o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias, informou nesta...
Decisão foi publicada pelo Departamento do Tesouro
O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher...
Texto foi aprovado em 2012 para punir violadores de direitos humanos
Aplicada nesta quarta-feira (30) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Lei...
Por Percival Puggina (*)
Tenho acompanhado com interesse as informações que vão chegando sobre a possível aplicação da Lei Magnitsky a autoridades brasileiras. A declaração...
